Madagáscar escolhe novo Presidente e oposição apela ao boicote das eleições

Publicado: 16/11/2023, 12:39
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Madagáscar escolhe hoje o seu Presidente entre o actual chefe de Estado, Andry Rajoelina, e doze candidatos -- incluindo dois antigos Presidentes - que apelaram à não-participação dos 11 milhões de eleitores inscritos e se recusaram a fazer campanha.

As autoridades malgaxes impuseram na quarta-feira um recolher obrigatório na capital, Antananarivo, aplicável na véspera desta primeira volta das presidenciais até à madrugada de hoje.

As eleições culminam um mês e meio de protestos da oposição nas ruas de Antananarivo e decorrem num contexto tenso, que mantém apreensivas várias organizações internacionais e capitais em todo o mundo, nomeadamente, nos Estados Unidos, França, Alemanha, Japão ou União Europeia.

As assembleias de voto abriram às 06:00 locais, 08:00 de Maputo, para acolher os votos de 11 milhões de potenciais eleitores, em treze candidatos inscritos, incluindo o actual Presidente Andry Rajoelina, 49 anos.

Em face ao clima de tensão, o prefeito da capital, general Angelo Ravelonarivo, denunciou esta quarta-feira "actos de sabotagem" ocorridos na noite anterior, que o levaram a "emitir uma ordem de recolher obrigatório entre as 21:00 e as 04:00" desta madrugada.

Dez candidatos da oposição, incluindo os antigos chefes de Estado Hery Rajaonarimampianina e Marc Ravalomanana, formaram um Colectivo de Candidatos e apelaram até ao último dia aos eleitores para que não votassem, argumentando que Rajoelina, ao abrigo de uma Lei da Cidadania, de 1960, deixou de ser elegível ao pedir em 2014 a dupla nacionalidade a França, por ascendência directa.

"Rejeitamos a eleição de quinta-feira e apelamos a todos os malgaxes para que considerem que esta eleição não existe", declarou quarta-feira o candidato e opositor Hajo Andrianainarivelo, 56 anos, em nome do colectivo, no que foi secundado por outro candidato, Roland Ratsiraka, 57 anos, que denunciou a existência de uma "fraude".

A questão da dupla nacionalidade de Rajoelina acendeu o rastilho dos protestos em Junho, quando a imprensa revelou que o chefe de Estado tinha exercido discretamente o direito à dupla nacionalidade francesa. O Supremo Tribunal de Madagáscar rejeitou todos os recursos que pediam a anulação da candidatura do actual Presidente, e a decisão suscitou críticas generalizadas.

Outra fonte de protestos foi a nomeação do primeiro-ministro, Christian Ntsay, um próximo de Rajoelina, como chefe do Governo provisório, com funções de gestão dos assuntos correntes durante o período eleitoral, ocupação que a constituição malgaxe reserva ao presidente do senado.

O responsável foi demitido em circunstâncias pouco claras e o incidente ofereceu mais um argumento ao Colectivo de Candidatos para denunciar existência de "um golpe de Estado institucional" em curso.

O desempenho de Rajoelina à frente dos destinos de Madagáscar foi criticado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em Março, em cujo relatório de consulta ao abrigo do artigo IV estimou a pobreza do país em mais de 80% da população, apontou para uma estagnação do crescimento económico nos 4,2% do produto interno bruto (PIB), e previu uma aceleração da inflação média anual para mais de 10%.

Embora as autoridades tenham implementado várias recomendações-chave do FMI, "as reformas ambiciosas continuam a ser dificultadas por uma capacidade limitada e uma governação fraca", sublinhou-se no relatório.

Numa entrevista com as cadeias de televisão e rádio francesas France 24 e RFI, Rajoelina preferiu na semana passada sublinhar que a projecção de crescimento económico de Madagáscar é superior à média africana (3,6%), pelo que "o país está a avançar" - ainda que seja necessário muito para erradicar a pobreza e ultrapassar os enormes desafios dos atrasos no fornecimento de electricidade e água, precisamente os seus principais temas de campanha. (RM-NM)

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