Malawi: 23 mulheres e raparigas traficadas semanalmente para exploração sexual

Vinte e três mulheres e raparigas malawianas são traficadas semanalmente para exploração sexual.

Os traficantes principalmente facilitadores, familiares ou proprietários de bordéis, atraem as vítimas nas zonas rurais com promessas de melhores oportunidades de emprego o que posteriormente resulta em tráfico sexual.

Além do Malawi, os mentores do crime, exploram igualmente adultos e crianças de Moçambique, Zâmbia, região dos Grandes Lagos, Corno de África e Nepal em trabalho forçado e tráfico sexual no Malawi.

Os traficantes aproveitam-se das fronteiras porosas que caracterizam o país, para facilitar o tráfico transnacional, tendo as bicicletas e motociclos, como os meios preferidos para o transporte das vítimas.

Falando na cidade de Lilongwe, a activista dos direitos humanos e membro do Movimento Manifesto das Mulheres, Lingalireni Mihowa, alertou que o aumento dos números das vítimas de tráfico no país,  demonstra que os sistemas legais e de execução das leis  no Malawi estão a falhar.

Face a este cenário, as partes interessadas, como a People Serving Girls at Risk com o apoio da Equality Now, procuram identificar lacunas na lei e recomendar reformas que reforcem a protecção das mulheres e raparigas.

Caleb Thole, coordenador nacional da Rede Malawi Contra o Tráfico de Pessoas, afirmou que a situação é preocupante, pois o país funciona agora como fonte, trânsito e destino de pessoas traficadas, o que aumenta os apelos para a reforma da actual legislação.

Esta reunião de Lilongwe, deverá consolidar as recomendações num roteiro para alterar a Lei do Tráfico de Pessoas e eliminar as lacunas que os traficantes continuam a explorar.

O governo do Malawi, intensificou os esforços de combate ao tráfico de pessoas, com a introdução em 2015 da legislação que criminalizou o tráfico sexual e para fins de trabalho forçado, prevendo penas de até 14 anos de prisão para crimes que envolvessem vítima adulta e até 21 anos de cadeia para àqueles que envolvessem crianças.

Para os intervenientes deste encontro de Lilongwe, as penas não são ainda suficientemente severas, precisando da sua revisão, para desencorajar cada vez mais a prática deste tipo legal de crime. (RM Blantyre)