Malawi: Antigo presidente do Malawi constituído arguido pelo Tribunal Supremo

Publicado: 07/09/2020, 21:44
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Antigo presidente do Malawi Peter wa Mutharika, constituído arguido pelo Tribunal Supremo de Lilongwe. 

 

Mutharika vai responder por alegado abuso de poder e ingerência no poder judicial.

A formalização da acusação sobre o antigo estadista malawiano, foi feita pelo juiz do supremo tribunal Charles Nkandawire, após queixas da associação dos magistrados do Malawi, coligação da defesa dos direitos humanos e da associação jurídica.

No seu discurso proferido em Junho deste ano,  ainda na qualidade de presidente do Malawi,  Peter Mutharika, disse que a Assembleia da República detinha mais poderes que os tribunais, tendo na ocasião apelado ao parlamento para que alterasse a decisão judicial sobre a repetição das eleições.

O juiz Charles Nkandawire descreveu a declaração de Mutharika como "muito perigosa", para um país onde a constituição da república estabelece a independência dos poderes executivo, legislativo e judicial.

A acusação de ingerência política decorre do facto de Mutharika ter ordenado uma reforma compulsiva ao presidente do tribunal supremo, Andrew Nyerenda e ao juiz do tribunal de recurso Edward Twea, que depois foram nomeados para as mesmas funções pelo actual presidente Lazarus Chakwera.

Esta interferência criou um desconforto no seio do judiciário, o que levou os magistrados a marcharem, exigindo a observância do princípio da separação de poderes.

O tribunal supremo do Malawi, constituiu igualmente arguido o antigo secretário de estado, Liody Muhara.

Muhara e Mutharika deverão comparecer em juízo nos próximos dias. (RM Blantyre)

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