Malawi: Antigo presidente do Malawi constituído arguido pelo Tribunal Supremo

Antigo presidente do Malawi Peter wa Mutharika, constituído arguido pelo Tribunal Supremo de Lilongwe. 

Mutharika vai responder por alegado abuso de poder e ingerência no poder judicial.

A formalização da acusação sobre o antigo estadista malawiano, foi feita pelo juiz do supremo tribunal Charles Nkandawire, após queixas da associação dos magistrados do Malawi, coligação da defesa dos direitos humanos e da associação jurídica.

No seu discurso proferido em Junho deste ano,  ainda na qualidade de presidente do Malawi,  Peter Mutharika, disse que a Assembleia da República detinha mais poderes que os tribunais, tendo na ocasião apelado ao parlamento para que alterasse a decisão judicial sobre a repetição das eleições.

O juiz Charles Nkandawire descreveu a declaração de Mutharika como "muito perigosa", para um país onde a constituição da república estabelece a independência dos poderes executivo, legislativo e judicial.

A acusação de ingerência política decorre do facto de Mutharika ter ordenado uma reforma compulsiva ao presidente do tribunal supremo, Andrew Nyerenda e ao juiz do tribunal de recurso Edward Twea, que depois foram nomeados para as mesmas funções pelo actual presidente Lazarus Chakwera.

Esta interferência criou um desconforto no seio do judiciário, o que levou os magistrados a marcharem, exigindo a observância do princípio da separação de poderes.

O tribunal supremo do Malawi, constituiu igualmente arguido o antigo secretário de estado, Liody Muhara.

Muhara e Mutharika deverão comparecer em juízo nos próximos dias. (RM Blantyre)