Malawi:  Antigo vice-presidente Cassim Chilumpha de volta ao Tribunal

Antigo vice-presidente do Malawi Cassim Chilumpha, de volta ao tribunal, para responder a uma acusação de crime de conspiração na tentativa de assassinato do então presidente do país Bingu Wa Mutharika em 2006.

Em Abril deste ano, o Ministério Público, solicitou ao tribunal superior a reativação do caso de Chilumpha, depois de ter sido arquivado pela justiça face ao silêncio de 15 anos de ambas partes.

De acordo com o código penal vigente, em caso de um silêncio das partes interessadas no processo,  por um lapso de 15 anos,  o processo fica arquivado.

No entanto, o Estado solicitou a reactivação do processo, pois no seu entender uma quitação não funciona como um impedimento para processos subsequentes sobre os mesmos factos se realizados dentro de 12 meses.

Desde então, a juíza do caso Ruth Chinangwa ordenou que o caso fosse retomado tendo definido os dias 16 a 20 de Setembro próximos como datas para as audiências.

Mas a defesa do antigo vice-presidente do país, expressou desapontamento com a decisão, afirmando ser desgastante para um indivíduo da idade de Chilumpha pois o seu constituinte já passou 18 anos em liberdade condicional sem julgamento.

A decisão do Estado de ressuscitar o caso, acontece poucas semanas depois de, o antigo vice-presidente do país, ter processado o governo por alegada prisão ilegal, tendo exigido uma indemnização  de 24 mil milhões de kwachas, cerca de 880 milhões de meticais.

Mas há vozes que soam afirmando que a reactivação do caso de Chilumpha pode ser movida por questões políticas, pois o mesmo já anunciou a sua candidatura às eleições  gerais do próximo ano.

Cassim Chilumpha, vice-presidente no governo de Bingu Wa Mutharika em 2006, foi preso com o empresário Yussuf Mutumula acusados de traição e conspiração para assassinar o então chefe de estado. (RM Blantyre)