18 de Abril de 2024
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Governo do Malawi lança campanha de encaminhamento compulsivo de refugiados e requerentes de asilo, que vivem dispersos, para o campo de refugiados de Dzaleka.
30 de Novembro de 2022 a 1 de Fevereiro de 2023 é o período estabelecido para a operação, que vai abranger as zonas rurais e urbanas, onde está acomodada a maioria dos refugiados.
A iniciativa é levada a cabo após uma decisão do juiz do Supremo Tribunal, Mandala Mambulasa, que autoriza o governo a recolher os refugiados e requerentes de asilo para o campo de Dzaleka.
Decisão reconsiderada pelo tribunal após uma liminar que impedia tal operação.
O secretário principal do ministério malawiano da segurança interna, Oliver Kumbambe, explicou que todos os refugiados e requerentes de asilo em áreas rurais devem se mudar para o campo de refugiados até 30 de Novembro de 2022 e aqueles que vive em áreas urbanas, devem também fazê-lo até 1 de Fevereiro de 2023.
A proliferação de refugiados e requerentes de asilo em áreas urbanas sem a autorização do governo, é tida como uma ameaça à segurança do país, daí a razão da tomada desta decisão.
Kumbambe, assegurou que o governo, junto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, tomou no campo de Dzaleka, providências para uma estadia segura.
Acrescentou que a referida disposição observa as normas internacionais exigidas, assim como condições básicas e sociais.
Kumbambe alertou também que no processo, ora anunciado, apenas o Serviço de Polícia do Malawi e o Departamento de Serviços de Migração e Cidadania estarão envolvidos.
O Malawi tem 52.678 pessoas, de entre refugiados e requerentes de asilo.
De acordo com o ACNUR, deste número, 21.530 são refugiados e 30.910 são requerentes de asilo.
O campo de refugiados de Dzaleka recebe uma média mensal de 300 novas chegadas com a seguinte distribuição: 62% da República Democrática do Congo; 19 por cento do Burundi; 7% de Ruanda e 2% de outras nacionalidades.
Dos recém-chegados, 45% são mulheres, enquanto 48% são crianças.
O acampamento que foi projectado para abrigar entre 10.000 e 12.000 pessoas, tem actualmente mais de 52.000 indivíduos. ( RM Blantyre)
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