Malawi. Detido secretário do Ministério dos Transportes e Obras Públicas por alegada prática de corrupção

Detido no Malawi, o então secretário principal do Ministério dos Transportes e Obras Públicas, Patrick Zimpita, por alegada prática de corrupção na adjudicação das obras de reabilitação da linha férrea Mutarara em Tete, à Marka no Malawi.

A detenção de Zimpita segue-se à prisão do chefe da unidade de aquisições do ministério, Michael Mbewe, no passado dia 19 de Abril deste ano, por ter mandado publicar uma notificação de adjudicação de contrato à Mota Engil, antes da aprovação da Unidade de Contratação Governamental.

A oficial principal de relações públicas no Departamento central de combate à corrupção, Egritta Ndala, disse que recebeu uma reclamação a 3 de Setembro de 2021, alegando que o processo de adjudicação do contrato àquela empresa enfermava de vícios.

Disse que a 'não objecção' à adjudicação da empreitada à Mota-Engil foi emitida sem o conhecimento da Autoridade de Aprovisionamento e Alienação de Activos.

Das investigações feitas, descobriu-se que Patrick Zimpita, na qualidade de secretário principal do Ministério dos Transportes e Obras Públicas, abusou de seu cargo, instruindo Michael Mbewe a emitir e divulgar uma notificação de intenção de adjudicar um contrato à Mota Engil sem a aprovação da Unidade de Contratos Governamentais.

Compulsados os factos, Zimpita cometeu o delito de abuso de cargo público prescrito na Lei de Práticas de Corrupção e negligência do dever oficial, que contraria o Código Penal.

Depois de, o departamento central de combate a corrupção ter anulado o referido contracto, o mesmo foi assinado pela China Railways, vencedora do concurso.

Foi em 2020, que o presidente Lazarus Chakwera e o seu homólogo moçambicano Filipe Nyusi concordaram em reactivar a linha férrea, Vila-Nova da Fronteira em Mutarara até Marka em Nsanje, rota que alivia mais  custos de transporte de mercadorias a partir do porto da Beira.

O projecto, cuja conclusão estava prevista para Março deste ano, está atrasado, pois, do lado malawiano, as obras arrancaram em finais de Dezembro passado e troço do lado de Moçambique foi já concluído.(RM Blantyre)