Malawi: Governo anuncia medidas de austeridade para restaurar disciplina fiscal e recuperar economia

Governo do Malawi anuncia uma série de medidas de austeridade com vista a restaurar a disciplina fiscal e recuperar a economia do país.

Dentre as medidas anunciadas, consta o congelamento da contratação de pessoal, a suspensão de promoções sem aprovação do tesouro e uma moratória total na compra de novos veículos governamentais e bens de alto valor.

Os subsídios de combustível para ministros, vice-ministros e altos funcionários públicos foram reduzidos em 30%, as viagens ao exterior estão restringidas, sendo que todas elas precisarão de aprovação presidencial por meio do secretário-chefe.

O tamanho das delegações ao exterior será limitado e as viagens financiadas por doadores não receberão nenhum subsídio adicional do governo.

Peter Mutharika, também ordenou que os ministérios, departamentos e empresas públicas passem a realizar suas reuniões e workshops nas instalações próprias e não em hotéis ou que utilizem plataformas virtuais para reduzir os custos relacionados a viagens.

Os processos de aquisição também estarão agora estritamente vinculados às alocações trimestrais do tesouro, sendo que os fornecedores só poderão entregar bens e serviços após receberem Ordens de Compra Locais geradas pelo Sistema Integrado de Gestão Financeira e de Informação.

O governo também anunciou uma revisão de todas as licenças de mineração, revogando aquelas que estiverem inactivas há mais de cinco anos, e vai reduzir o número dos funcionários das embaixadas para cinco cada.

O ministro das Finanças, Planeamento Económico e Descentralização, Joseph Mwanamvekha, afirmou que as medidas visam reduzir os gastos públicos e criar mais espaço fiscal para o governo utilizar em outras prioridades importantes de desenvolvimento.

Ele afirmou que, embora o impacto possa não ser imediato, a decisão de cortar despesas não foi influenciada por nenhum doador ou parceiro de cooperação, mas sim vista como uma medida necessária dadas as circunstâncias.

Em comparação com anos anteriores, as despesas do governo continuam a crescer a um ritmo mais acelerado de 35% do que a receita, que aumenta em 21%.

No ano fiscal de 2025/26, a despesa pública total está estimada em 8,1 triliões de kwachas, o equivalente a 31,1% do Produto Interno Bruto, traduzindo ser um défice orçamental de 2,5 triliões de kwachas. (RM Blantyre)