Malawi. Governo introduz novo plano de saúde

Governo do Malawi introduz novo plano de saúde, que busca garantir assistência gratuita aos pobres nos hospitais públicos e dividir os custos  com os cidadãos de média e alta renda.

O emergente Plano Estratégico do Sector da Saúde, será lançado em “auto-suficiência” por detrás de sinais de impaciência dos doadores e parceiros de desenvolvimento que suportam pelo menos três quarto do orçamento da saúde do Malawi.

 A Organização Mundial da Saúde já alertou ao governo de Lilongwe para reduzir a dependência de doadores e passar a suportar o sistema de saúde com orçamento próprio.

Com gastos anuais per capita em saúde que rondam os 39,4 dólares, em meio a um envelope de recursos cada vez mais apertado, é difícil antever como o Malawi pode ancorar os seus serviços de saúde pública sem uma mudança radical no modelo de financiamento e na estrutura operacional.

Face à situação, o governo de Lazarus Chakwera está determinado a assumir por conta própria a assistência sanitária da população malawiana, numa altura em que a ajuda internacional está se fragilizando.

Um plano em projecção para os próximos oito anos, sugere o uso de carteiras de identidade nacional para o acesso aos serviços públicos de saúde.

Pretende-se com a iniciativa facilitar o acesso gratuito aos serviços de saúde aos grupos pobres e vulneráveis, e as outras classes da população devem contribuir com uma taxa.

O projectado plano de saúde está focado na mobilização interna de recursos para garantir a sustentabilidade dos programas, com o iminente abandono de doadores, de acordo com o alerta já emitido.

Os funcionários do sector formal do Malawi, sem cobertura de seguro de saúde, também terão acesso gratuito aos serviços e para aqueles que estão cobertos pelo seguro, acederão ao serviço público, usando o cartão de seguro, que deverá ser emitido pelas seguradoras.

Os não residentes que permanecerem no Malawi, por menos de seis meses, serão obrigados a adquirir um plano de seguro de saúde para aceder aos serviços públicos de saúde.

Informações do ministério da saúde indicam que no ano fiscal de 2018/19, 77% dos 774 milhões de dólares investidos no sector da saúde provêm de doadores. ( RM Blantyre)