Malawi. Mais duas estações de rádio encerradas pelo governo

Publicado: 26/10/2022, 8:26
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O exercício da liberdade da mídia no Malawi, divide opiniões, numa altura em que acabam de ser revogadas licenças de mais duas estações de rádio.

Trata-se daPower FM e Dziko FM, duas estações de rádio privadas que viram as suas transmissões interrompidas por não pagamento da licença anual de transmissão.

As duas estações de rádio, juntam-se a outras nove estações de entre rádio e televisão, que igualmente foram interditadas de transmitirem os seus conteúdos pelo mesmo motivo.

Alguns especialistas em mídia estão aplaudindo a aplicação de uma lei que há muito não era posta em prática, enquanto que outros estão preocupados, alegando ser uma tentativa de silenciar a liberdade de imprensa.

A gerente de comunicações da MACRA, Zamdziko Mankhambo, defende a medida, afirmando que o órgão regulador está agindo dentro da lei.

Para Zamdziko Mankhambo, rádio e televisão são indústrias regulamentadas e o incumprimento do preceituado é passível de penalização.

O órgão regulador prevê revogar pelo menos 23 licenças de transmissão até ao final de ano e recuperar mais de 100.000 dólares nas mãos dos devedores.

Malawi tem um total de 95 estações de rádio e televisão licenciadas.

O director-geral da Macra, Daud Suleman, explicou as duas instituições de mídia recém fechadas podem solicitar, no futuro, uma nova licença para a transmissão de conteúdos.

O Instituto de Mídia para a África Austral MISAMalawi e o Conselho de Mídia do Malawi já pediram a suspensão da revogação das licenças de transmissão, alegando que a medida pode ser interpretada como uma violação à liberdade de expressão no país.

No mês passado, estas duas organizações recorreram a Assembleia da República para que intercedesse junto do governo a não fechar os meios de comunicação social, por ser um atentado ao direito à informação. (RM Blantyre)

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