27 de Abril de 2024
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O Malawi está entre os 31 países africanos, que no presente ano, aderem a fase piloto da Iniciativa comercial Guiada, inserida na Área de Comércio Livre Continental de África, que permite aos Estados-membros promoverem o comércio sem cobrar direitos aduaneiros uns dos outros.
Assim, mais da metade dos 47 países que ratificaram o Protocolo da Área de Comércio Livre Continental de África, passará este ano, a implementar as cláusulas acordadas entre os estados-membros.
Para além dos instrumentos comerciais, a iniciativa vai promover a adopção de infra-estruturas de mercados financeiros transfronteiriços que permitem transacções de pagamento em toda a África.
Espera-se que os sistemas de pagamento e liquidação utilizem moedas locais para resolver a escassez de divisas e as limitações de convertibilidade.
Lançado em Outubro de 2022, o mecanismo será utilizado para testar o ambiente operacional, institucional, jurídico e de política comercial da Área de Comércio Livre Continental de África e, ao mesmo tempo vai permitir um comércio livre significativo entre países que cumpriram os requisitos mínimos.
O governo do Malawi, enviou esforços para a implementação deste acordo comercial, incluindo a ratificação e a apresentação da Oferta de Acesso ao Mercado de Bens em Outubro de 2023.
No âmbito da Iniciativa comercial Guiada, o Malawi vai testar a prontidão do sector privado e identificar possíveis intervenções futuras para promover o comércio intra-africano e maximizar os benefícios deste protocolo comercial.
O país já destacou as principais áreas de foco para melhorar o comércio de exportação no âmbito da iniciativa, de acordo com o porta-voz do Ministério do Comércio e Indústria, Mayeso Msokera.
E projecta-se Junho deste ano, como o mês para adesão do Malawi à iniciativa, estando neste momento, à espera que o Secretariado da Área de Comércio Livre Continental de África venha ao Malawi para avaliar a prontidão do país.
A Área de Comércio Livre Continental de África é o maior bloco comercial do continente e está entre os projectos emblemáticos da União Africana, para a implementação da sua “Agenda 2063: A África que Queremos” e visa reunir todos os 55 estados membros deste bloco político continental numa zona de comércio livre intra-africana.
A se concretizar, será criado um mercado de mais de 1.3 mil milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado de até 3.4 biliões de dólares e 30 milhões de pessoas sairiam da pobreza extrema e outras 68 milhões, da pobreza moderada. (RM Blantyre)
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