Malawi: Peter Mutharika e ex-Secretário de estado condenados ao pagamento de cerca de 69.5 milhões de kwachas

Publicado: 19/03/2021, 4:40
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O antigo presidente do Malawi, Peter Mutharika e o então secretário de estado, Lioyd Muhara, foram condenados ao pagamento de 69,5 milhões de kwachas, cerca de seis milhões de meticais, por terem ordenado a reforma compulsiva do colectivo de juízes do tribunal supremo, que chumbou o recurso interposto para impedir a anulação das eleições.

 

O tribunal superior condenou os réus, por violação do princípio de separação de poderes e abuso de poder, ao ordenarem a reforma compulsiva do juiz presidente e três outros magistrados, que julgaram o caso.

A comunicação da reforma compulsiva, ao juiz presidente do tribunal supremo do Malawi, Adrew Nyirenda, foi feita em Junho de 2019. 

A decisão considerada ilegal, levou a magistratura judicial a promover marchas de contestação, nas cidades do país.

Na altura, a coligação de defesa dos direitos humanos e a ordem dos advogados, intentaram uma acção judicial ao tribunal superior de Lilongwe, contra o presidente Peter Mutharika e seu secretário de estado, Lioyd Muhara.

A interferência do poder executivo sobre o judicial, pesou para a condenação de Mutharika e Muhara, que devem pagar seis milhões de meticais num prazo de catorze dias.

Em solidariedade, simpatizantes do partido de Peter Mutharika, o DPP, lançaram uma campanha nacional de angariação de apoio ao antigo estadista malawiano a fim de pagar o valor fixado na sentença.

A campanha tem o símbolo de uma tigela de ofertório, denominada msonkhe-msonkhe, o que traduzido significa, dê o que tiver.

O gesto dos membros do DPP, deve se à incapacidade financeira de Peter Mutharika, cujas contas bancárias estão congeladas pelos órgãos da justiça, em conexão com outros crimes.

Noutros desenvolvimentos, ainda sobre o Malawi,  o presidente Lazarus Chakwera, endereçou, esta quinta-feira, uma mensagem de condolências ao povo tanzaniano pela morte do presidente John Pombe Magufuli.

Para Chakwera, Magufuli foi símbolo do ressurgimento económico de África e a sua morte constitui uma perda irreparável para o continente.

Peter Mutharika antigo presidente do Malawi, disse na sua mensagem de condolências que África perdeu um homem íntegro. ( RM Blantyre)

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