Malawi: Presidente demite Procurador-Geral da República

Publicado: 25/07/2021, 21:20
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O presidente do Malawi, Lazarus Chakwera. demite o procurador-geral da república, Chikosa Chilungwe, por alegadamente ter prestado um mau aconselhamento jurídico ao governo.

 

O que precipitou a demissão, foi o facto do então procurador-geral ter aconselhado o governo a manter os dois comissários da comissão eleitoral de eleições, violando as disposições da Secção 4 da Lei da Comissão Eleitoral.

O então procurador-geral, que teve um papel crucial na fraude eleitoral que ditou a repetição das eleições presidenciais, teria alertado na altura, sobre as consequências que a demissão dos comissários eleitorais representaria para o governo.

Chikosa Silungwe, reconhece que a decisão do então presidente, Peter Mutharika, de manter as duas comissárias violava a lei eleitoral, mas foi preferível agir assim para evitar um litígio constitucional.

Inconformado com a ilegalidade, o partido de Lazarus Chakwera, MCP, intentou uma acção judicial contra a permanência das duas comissárias, alegando que violava a ordem do tribunal constitucional.

Apreciado o pedido, o tribunal julgou procedente, o que obrigou o procurador-geral a ordenar a cessação de funções das duas comissárias.

Por falta de quórum e em observância à constituição da república, o procurador-geral mandou paralisar as actividades da comissão eleitoral, até a nomeação de novos comissários.

Por se tratar de um caso de foro constitucional, o tribunal superior encaminhou a petição para o juiz presidente do tribunal supremo, para o mesmo instruir um tribunal constitucional, para mais uma vez julgar o caso eleitoral.

O presidente Lazarus Chakwera sentiu-se traído pelo procurador-geral, pois que maior parte das correspondências entre as duas partes, vazaram na internet.

Este é um dos motivos que ditaram a demissão do procurador-geral da república do Malawi. ( RM Blantyre)

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