Malawi: Tribunal condena Peter Mutharika a pagar indemnização

Publicado: 11/08/2020, 21:12
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O Tribunal Supremo do Malawi condena o antigo presidente, Peter Mutharika e a ex-comissão eleitoral a pagarem uma indemnização a Lazarus Chakwera e Saulos Chilima, vencedores do caso eleitoral.

 

A sentença condenatória fixou em 7 biliões de kwachas, mais de 9 milhões e quatrocentos mil dólares, o valor da indemnização e das custas judiciais.

O valor das custas judiciais deverá ser pago num prazo de 45 dias a contar a partir desta terça-feira.

O valor está a ser questionado por vários extractos da sociedade, pois pelas contas feitas, com o montante pode-se construir cerca de 400 escolas primárias convencionais, empregar 2 mil novos funcionários do estado com um salário inicial de 25 mil meticais, por um ano.

O reitor de Estudos Jurídicos do Chancellor College, Sunduzwayo Madise, é citado pela imprensa local, a afirmar que os honorários deveriam ser assumidos pela antiga presidente da comissão eleitoral Jane Ansah e a sua equipa de comissários.

A Comissão eleitoral ao interpor recurso ao tribunal supremo, por um caso em que não era parte prejudicada, mostrou ainda ser parcial, anotou Sunduzwayo Madise.

Recordar que o Malawi repetiu as eleições presidenciais em 23 de Junho deste ano, depois do tribunal supremo anular o pleito de 21 de Maio do ano passado por irregularidades insanáveis. ( RM Blantyre)

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