Malawi: União Europeia poderá retomar apoio directo ao orçamento do estado

União Europeia poderá retomar o apoio directo ao orçamento do estado malawiano, se a missão de avaliação do Fundo Monetário Internacional, que chega próxima semana ao país, der luz verde para o efeito.

A garantia, foi dada pelo embaixador da UE no Malawi Rune Skinnebach, para quem, a sua organização está apenas dependente do relatório final de avaliação do desempenho económico do país, a ser produzido pela equipa técnica do FMI.

Skinnebach, explicou que se o FMI decidir retomar o apoio ao Malawi através do programa de financiamento ampliado, será a abertura das portas para a UE junto de outros parceiros de desenvolvimento reiniciarem a canalização de ajuda orçamental ao governo de Lilongwe.

O embaixador da UE no Malawi, disse estar ciente que, mesmo com a aprovação de uma nova linha de crédito do FMI, não vai imediatamente rectificar o défice estrutural que o Malawi enfrenta, mas, trará divisas e terá um efeito catalisador em muitos parceiros de desenvolvimento, incluindo a UE.

“Quero realmente ver mais investimento directo estrangeiro e um quadro legislativo que atraia investidores estrangeiros para o Malawi” – disse a fonte que temos vindo a citar.

As declarações do embaixador da UE, surgem momentos após a primeira vice-directora-geral do Fundo Monetário Internacional Gita Gopinath, ter elogiado as reformas económicas introduzidas pelo presidente Lazarus Chakwera e mostrado optimismo para a retoma do crédito de programa de financiamento ampliado.

Trata-se de um fundo que fornece assistência financeira a médio prazo a países de baixo rendimento com problemas prolongados de balança de pagamentos. 

A UE e outros doadores no âmbito da chamada Abordagem Comum ao Apoio Orçamental, como o Banco Mundial e o Reino Unido, deixaram de fornecer apoio orçamental directo ao Malawi em Setembro de 2013, após a pilhagem de recursos públicos, através de facturas inflacionadas, pagamento por bens e serviços não prestados  e fraude.

O Malawi tem um défice estimado em 40 por cento no orçamento recorrente e cerca de 80 por cento no orçamento de desenvolvimento, uma vez que os doadores optaram por canalizar recursos sob forma de apoio extra-orçamental através de organizações não-governamentais internacionais.

Desde a fuga dos doadores, o Malawi tem dependido de empréstimos elevados e insustentáveis ​​para financiar o seu crescente défice fiscal num contexto de diminuição das receitas internas que são demasiado baixas para fazer face às despesas planeadas. (RM Blantyre)