Moçambique terá lei específica de prevenção e combate ao terrorismo

Publicado: 02/03/2022, 16:59
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Para o efeito, o governo aprovou, esta quarta-feira, na sua quinta sessão ordinária, a proposta de lei que será submetida ao parlamento, para a aprovação.

 A Porta-voz da quinta sessão do conselho de ministros explicou que a proposta de lei prevê alguma inovação, tendo em conta que o país não dispunha de um instrumento legal especifico para tratar os crimes referentes a actos de terrorismo.

Na sessão que decorreu entre terça e quarta-feira, o governo apreciou a situação da covid-19, no âmbito do estado de calamidade pública, o relatório dos riscos de branqueamento de capitais e funcionamento do terrorismo, bem como a situação de emergência na época chuvosa e ciclonica 2021-2022.

Relativamente a situação de moçambicanos no Malawi, vitimas das calamidades naturais, Ludovina Bernardo disse, em conferência de imprensa, que o governo de Moçambique está a criar condições para providenciar assistência humanitária.

O governo, na sua quinta sessão ordinária, apreciou e aprovou, igualmente, a resolução sobre acordos de financiamento celebrados entre Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional, Projecto de água segura para vilas e zonas Rurais, projecto de recuperação da crise no norte e projectos do sector de energia. (RM)

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