Nova Lei do Trabalho entra em vigor hoje

O vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, dirige  hoje, na cidade de Maputo, a cerimónia alusiva à entrada em vigor da Lei N° 13/2023, de 25 de Agosto, Lei do Trabalho, que recentemente foi aprovada por consenso pela Assembleia da República.

O evento contará com a participação dos parceiros sociais (CTA, OTM-CS e CONSILMO) e outros círculos de interesse.

Segundo uma nota recebida, a nova lei contém diversas inovações que vão melhorar o ambiente laboral e a dignidade do trabalhador. (RM)