Ordem dos Advogados apela cautela para a entrada do novo Código Comercial

Publicado: 21/07/2022, 20:24
Categoria:

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), apela a cautela para a entrada em vigor do novo código comercial, na sequência de supostas lacunas identificadas no instrumento normativo.

O repto foi lançado, esta quinta-feira, pelo bastonário da Agremiação, em conferência de imprensa, sobre o novo Pacote Legislativo Comercial, previsto para vigorar no país, a partir de 22 de Setembro próximo.

Duarte Casimiro, que considera importante a actualização do regulamento visando adequar à realidade actual do mundo de negócios, entende ser um processo que deve ser inclusivo.

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique disse que os supostos erros contidos no novo Código Comercial podem complicar a aplicação do instrumento pelos tribunais.

O Timoneiro da agremiação defende que um código comercial com erros pode gerar, igualmente, incertezas no ambiente de negócios, com impacto negativo na atracção de investimento. ( RM) 

Tags: ,

Últimas Notícias

Rádio Moçambique

Rua da Rádio N 2, P.O.Box 2000 | Rádio Moçambique, EP
Email: info@rm.co.mzFixo: +258 21 42 99 08Fax: +258 21 42 98 26
Subscreva agora

Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.

Newsletter Form (#3)
Instale a nossa App

crosschevron-down linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram