País ainda enfrenta desafios para o exercício dos direitos humanos

A sociedade civil considera que o país ainda enfrenta desafios para o exercício e respeito dos direitos humanos.

A constatação foi feita sexta-feira no Simpósio sobre os direitos humanos, que decorre em Maputo, com a participação da governo, sociedade civil e parceiros.

O Director da Diakonia, William Mulhovo, disse que a degradação e desrespeito dos direitos humanos agrava-se agora com os ataques terroristas em Cabo Delgado e da auto proclamada Junta Militar da RENAMO, no centro do país.

E o Director Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, Cláudio Mate, destaca que é preocupante a situação que se vive nas zonas de conflito, com destaque para Cabo Delgado.

A violação dos Direitos Humanos estende-se à área da saúde, com acima de cinco mil casos segundo o Director Executivo do Centro de Colaboração em Saúde, Celso Varinde, que aponta dados recolhidos num espaço de 18 meses.

E a Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, Narjess Saidane, pede acções urgentes para a defesa dos direitos humanos, no país.

Já o Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Manuel Malunga, disse esperar que o Simpósio reflicta sobre como garantir os direitos humanos e liberdades fundamentais, tendo em conta o contexto actual. (RM)