País: Auscultação pública sobre Revisão da Política de Terras arranca em Novembro próximo

Publicado: 23/10/2020, 20:58
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Arranca em meados do próximo mês de Novembro, no país, a auscultação pública da Revisão da Política Nacional de Terras.

 

Para o efeito, a Comissão da Revisão da Política Nacional de Terras, capacitou semana passada na província do Niassa e esta semana, em Nampula, os facilitadores provinciais que por sua vez vão assegurar nos distritos a formação do pessoal que vai desencadear o processo de auscultação pública a vários actores da sociedade civil.

O Coordenador da Comissão no Ministério da Terra e Ambiente, André Calengo disse que estão criadas todas as condições para que o processo de auscultação decorra sem sobressaltos, depois do término das capacitações dos facilitadores ao nível das provinciais.

André Calengo diz que a Comissão da Revisão da Política Nacional de Terras está a trabalhar no sentido de que até Agosto do próximo ano, esteja concluído, o primeiro esboço da nova Política Nacional de terras.

A actual política nacional de terras, vigora desde 1995 está em alguns aspectos, desajustada em relação ao contexto actual nacional. Refira-se que esta política de Terras foi fundamental para a criação da actual Lei de Terras, portanto, a Lei 19/97. (RM)

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