País: Ordem dos Advogados de Moçambique quer  alteração urgente do actual modelo de julgamento

Publicado: 03/11/2023, 7:50
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A Ordem dos Advogados de Moçambique sugere a alteração urgente do actual modelo de julgamento praticado no país por considerá-lo ultrapassado e não corresponder à realidade local.

A agremiação considera que o actual formato peca por se limitar na decisão judicial, muitas vezes não reunindo consensos dos agentes processuais.

O bastonário da Ordem, Carlos Martins, propõe a introdução do modelo de negociação entre as partes desavindas para que os sujeitos processuais tenham participação na decisão tomada.

O Bastonário da Ordem, Carlos Martins disse na abertura do simpósio provincial de Maputo sobre acesso a justiça, que os custos judiciais e morosidade processual constituem entraves para o acesso a justiça no País. (RM)

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