26 de Abril de 2024
Comissão Consultiva do Trabalho avalia desempenho dos sectores de actividade
No país, várias pessoas continuam a ser obrigadas a parar precocemente de trabalhar, por ter contraído deficiência.
O facto foi revelado, esta terça-feira, em Maputo, pelo director executivo do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), Cleodoro Castiano, durante uma Conferência sobre deficiência e direitos humanos.
Cleodoro Castiano diz que a legislação moçambicana deveria trazer mais instrumentos que se traduzissem em mecanismos para a melhoria das condições de vida do ex-trabalhador.
A protecção social básica da pessoa com deficiência, constitui ainda um enorme desafio.
A propósito, Sérgio Miguel, que moderou no evento o painel sobre o acesso ao emprego e protecção social, referiu que a assistência básica tem de mudar de paradigma.
Deixar de ser assistencialista e adoptar gradualmente a vertente de previdência social, em função do contributo que tenha sido dado pelo contribuinte, durante o seu período laboral.
A Conferência sobre deficiência e direitos humanos, debateu. entre outros assuntos, o acesso à saúde, educação inclusiva, deficiência no contexto da cooperação internacional.( RM)
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