Parlamento aprecia proposta de Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres

Publicado: 09/08/2020, 18:32
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O Parlamento aprecia, esta segunda-feira, em sessão extraordinária, a proposta de lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres.

 

A proposta visa suprir lacunas existentes na actual lei de Gestão de Calamidades e conta com novos elementos introduzidos para flexibilizar e dinamizar as necessidades de resposta a qualquer tipo de desastre que, eventualmente, possa ocorrer no país.

O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse durante uma audição no parlamento que a lei em debate não traz encargos adicionais, apenas muda o conteúdo jurídico.

Os deputados da Assembleia da república ouviram também a ministra de Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, que na ocasião, realçou que a nova proposta de lei inclui, entre outras matérias, respostas a pandemias.

Este domingo, a Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República, terminou a adopção do parecer final da proposta de Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres.
O Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente, Momade Juízo, disse ser expectativa que a presente lei seja aprovada por consenso pelas três bancadas parlamentares. (RM)

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