Parlamento aprova Plano Económico e Social e Orçamento para 2024

Publicado: 07/12/2023, 15:07
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O governo diz que o Plano de Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2024 foi elaborado tendo em conta a capacidade interna de arrecadação de receitas.

O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, assegurou o compromisso do executivo de implementar uma política fiscal para a manutenção da economia.

Segundo Maleiane, o presente quinquénio, prestes a terminar, está a ser profundamente marcado por situações adversas e incertezas, que estão a impactar negativamente na economia mundial, incluindo o nosso país.

O Primeiro-ministro disse que o governo vai continuar a apostar na implementação das medidas de política económica e social, visando impulsionar e diversificar a economia, para atingir um crescimento do Produto Interno Bruto de 5.5 por cento em 2024.

A política orçamental para o próximo ano, que esteve em discussão desde esta quarta-feira, no parlamento, indica que a maior fatia da despesa pública vai para a rubrica de salários e remunerações, no montante que equivale a 12.5 por cento do Produto Interno Bruto.

Segundo o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, o controlo da folha salarial, em vigor no país, continua a ser um desafio e constitui uma enorme pressão para as finanças públicas. (RM)

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