Parlamento aprova projecto de resolução sobre Conta Geral do Estado 2022

Publicado: 16/11/2023, 15:37
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O parlamento aprovou, esta quinta-feira, em definitivo o projecto de resolução sobre a conta geral do estado.

O instrumento foi viabilizado com o voto favorável da Frelimo, a Renamo esteve ausente e o MDM votou contra.

O documento submetido ao parlamento pelo tribunal administrativo indica que a dívida pública aumentou, como resultado do agravamento da dívida interna.

A comissão de plano e orçamento apela ao governo a prosseguir com as recomendações do auditor do estado.  

Entretanto, a bancada parlamentar da Frelimo considera que a conta geral do estado referente ao ano passados foi elaborada em observância as regras orçamentais e recomendações do tribunal administrativo.

A FRELIMO endente que a conta geral do estado de 2022 mostra uma evolução considerável dos mecanismos de controlo das finanças públicas.

A posição desta bancada parlamentar foi defendida na declaração de voto onde a FRELIMO apresentou os argumentos por ter decidido a favor do projecto de resolução que aprova a conta geral do ano passado.

O deputado da Alberto Valoi sublinhou que a Frelimo votou a favor da conta por considerar que o documento foi elaborado em observância as regras de contabilidade.

O documento foi aprovado em definitivo pela bancada parlamentar da FRELIMO com cento e sessenta e sete votos, a Renamo não esteve presente e o MDM votou contra com cinco votos.

Na declaração de voto o deputado Fernando Bismarque por entender que o documento apresenta lacunas de gestão.

Já o presidente da comissão do plano e Orçamento, António Boene argumentou que a conta obedece os princípios e regras de controlo interno. (RM)

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