Parlamento aprova proposta de alteração do código do IVA

Publicado: 01/12/2022, 10:24
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O parlamento aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que altera o código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA.

O documento submetido pelo governo na Assembleia da República, enquadra-se no pacote de Medidas de Aceleração Económica, anunciadas pelo executivo em Agosto passado.

O instrumento prevê, entre outros, a redução de 17 para 16 porcento, a taxa de imposto sobre o valor acrescentado - IVA.

O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, explicou que a medida visa aumentar o poder de compra das famílias moçambicanas, bem como a promoção da produção agrícola no país.

O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela salientou que a redução do IVA será efectuada de forma gradual.

A aprovação do documento foi marcada por divergências entre as três bancadas parlamentares, tendo sido viabilizado pela Frelimo, com 147 votos, enquanto a Renamo e o MDM votaram contra, com 37 votos. (RM)

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