Pede-se envolvimento das ONG’s na revisão da Política Nacional de Terras

Publicado: 27/07/2020, 10:43
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O Ministério da Terra e Ambiente mobiliza o envolvimento e apoio técnico das organizações civis para o processo de auscultação pública sobre a revisão da Política Nacional de Terras.

 

Para o efeito, dez organizações da sociedade civil, entre as quais, o Centro para Democracia e Desenvolvimento, assinaram esta segunda-feira, em Maputo, memorandos de entendimento com o Ministério da Terra e Ambiente, para garantir colaboração no processo de revisão da Política Nacional de Terras.

A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibase, diz que a assinatura de acordos representa a afirmação de parcerias estratégicas para viabilizar o apoio e assistência técnica, logística e financeira, através da Comissão de revisão da Política Nacional de Terras.

O representante do Centro para Democracia e Desenvolvimento, Adriano Nuvunga, destacou a necessidade de se dar primazia à opinião dos jovens no processo de auscultação e revisão desta política, como forma de garantir a inclusão.

O processo de auscultação pública sobre a revisão da Política Nacional de Terras iniciou-se em Novembro de 2017, e foram já traçadas, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, as balizas para a sua revisão. (RM)

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