Dissolvido constitucionalmente esta quarta-feira o parlamento malawiano, para dar espaço a apresentação oficial das candidaturas aos cargos de presidente da república, deputados e membros das assembleias locais, rumo às eleições gerais de 16 de Setembro próximo.
O anúncio da dissolução do parlamento, foi proferido pela respectiva presidente daquele órgão legislativo, Catherine Gotani Hara, em conformidade com o Artigo 67 (1), que determina o fim de uma legislatura antes do período eleitoral.
Com esta medida, todos os poderes legislativos, de supervisão e representativos dos membros do parlamento, chegaram oficialmente ao fim.
No entanto de acordo com a carta magna, o presidente da república, está permitido a reconvocar o parlamento em caso de crise constitucional ou de emergência nacional.
A cessação do parlamento malawiano, marca uma transição crucial no ciclo democrático do país, permitindo que os partidos políticos, candidatos à presidente da república, ao parlamento e aos governos locais, se concentrem totalmente na campanha eleitoral.
A dissolução da AR, reflecte igualmente o compromisso do Malawi com a estabilidade constitucional, e as transições pacíficas.
A legislatura cessante, foi histórica por ter permanecido seis anos, contra os 5 estipulados pela constituição da república, tudo por força da abolição dos resultados das eleições presidenciais em 2020.
Com esta dissolução do parlamento, arranca esta manhã na cidade de Lilongwe, a entrega oficial das cartas de candidaturas ao cargo de presidente da república, deputados e membros das assembleias locais.
Joyce Banda, antiga estadista do Malawi, será a primeira a formalizar hoje a sua candidatura junto à comissão nacional de eleições pelo Partido do Povo, seguida do candidato independente Adil Chilungo e Daniel Dube pelo Partido Patriótico Nacionalista.
Quando faltam apenas 8 semanas para os malawianos dirigirem-se às urnas, a temperatura política do país está cada vez mais intensa, com os partidos políticos a divulgarem os seus manifestos eleitorais, num processo em que a comissão eleitoral tem a hercúlea tarefa de garantir um resultado fiável do escrutínio. (RM Blantyre)
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