Políticos, sociedade e académicos civil discutem lei dos partidos a políticos

Publicado: 04/11/2020, 20:43
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No âmbito do ciclo de debates de celebração dos 30 Anos desde a introdução da Democracia Multipartidária em Moçambique, o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), promovem, esta quinta-feira em Maputo, uma mesa redonda sobre a Lei dos Partidos Políticos, tendo em conta os desafios da actualidade e a sustentabilidade dos partidos.

Com pouco mais de 29 anos de existência, a Lei No7/91, de 23 de Janeiro, que cria e regula o funcionamento dos partidos políticos em Moçambique propiciou a criação de mais de 60 partidos cuja existência e funcionamento forneceu aos moçambicanos, alternativas de opções governativas, para além de ter contribuído diversificação dos espaços para expressão e participação políticas no país.

Mesmo assim, actualmente só três partidos (Frelimo Renamo e MDM) estão representados nos espaços formais eleitos, nomeadamente, a Assembleia da República, assembleias provinciais e assembleias autárquicas.

Este facto reduz, de certa forma, a influência dos demais partidos políticos no processo decisório. 

Por este motivo, a mesa redonda pretende servir como um espaço de reflexão conjunta, à luz da legislação vigente tendo em conta os desafios que os partidos políticos enfrentam para o seu pleno funcionamento e matérias para a revisão da legislação tendo em conta os desafios actuais.

Durante o encontro, o IMD vai partilhar dados referentes aos partidos políticos em Moçambique, tendo em conta quantos estão formalmente registados, quantos participam em processos eleitorais e os partidos que embora estejam registados não participam dos processos eleitorais.

Os debates no âmbito da celebração dos 30 anos da Democracia Multipartidária em Moçambique decorrem sob o lema “Celebrando a Constituição Multipartidária e Construindo uma Democracia Inclusiva”. . (RM)

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