PR anuncia que compromisso para diálogo político abre espaço para indulto a determinados cidadãos condenados nas manifestações violentas

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que o compromisso para o diálogo político assinado, esta quarta-feira em Maputo, abre espaço para conceder indulto a determinados cidadãos condenados no contexto das manifestações violentas.

 Segundo o chefe de estado, as equipas técnicas a serem criadas para materializar o compromisso político vão analisar caso a caso.

 “Nos últimos meses muitos moçambicanos foram afectados por acções violentas decorrentes as manifestações violentas, ilegais e até criminosas. Por isso, é reconhecido no documento, que no espírito de humanismo e de reconciliação nacional, haverá espaço para a concessão de um indulto a determinados cidadãos condenados no contexto das eleições 2024 e das manifestações violentas nos termos a serem fixados por decreto presidencial e sendo avaliado caso a caso”, disse.

 A assinatura do acordo resulta dos entendimentos alcançados entre o Presidente da República, Daniel Chapo e os partidos políticos.

O presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, em representação dos partidos com assentos parlamentares nas Assembleias provinciais e municipais falou da necessidade de engajamento de todos os extractos da sociedade no diálogo nacional.

 “Como povo unido na diversidade, precisamos de acabar com as constantes instabilidades e crises, sobretudo eleitorais, em Moçambique. Precisamos de evitar que se causem mais danos humanos e materiais às famílias moçambicanas. Como homens e mulheres, crianças e adultos, engajados e comprometidos no diálogo nacional inclusivo, precisamos de desenvolver a paz, a tranquilidade e o desenvolvimento, necessários à reafirmação e consolidação do estado de direito” , afirmou.

 O compromisso político para um diálogo nacional inclusivo, assinado, esta quarta-feira em Maputo, vai abordar temas como a Revisão da Constituição da República, da Lei Eleitoral, entre outros. (RM)