27 de Abril de 2024
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O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, descreve o veredicto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sobre Israel, de vitória do direito internacional, dos direitos humanos e, acima de tudo, da justiça.
Esta sexta-feira, o Tribunal Internacional de Justiça determinou que Israel tome medidas para prevenir actos de genocídio contra palestinianos e permita a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
O Tribunal decidiu, também, que, em um mês, Israel apresente um relatório especificando as medidas tomadas.
A decisão anunciada em Haia, nos Países Baixos, segue-se a uma queixa apresentada, ano passado, por Pretória que acusa Tel Aviv de cometer genocídio contra o povo da Palestina, na Faixa de Gaza.
No entanto, a decisão desta sexta-feira é ainda provisória, sendo que o Tribunal Internacional de Justiça vai necessitar de um longo tempo para determinar se as operações de Israel na Faixa de Gaza se enquadram ou não na definição legal de genocídio.
Mesmo assim, Cyril Ramaphosa destaca que a África do Sul provou estar do lado da justiça:
“Isto marca um primeiro passo importante na nossa busca por garantir justiça para o povo de Gaza. Alguns nos disseram para cuidar da nossa vida. Outros disseram que não era o nosso lugar. E, no entanto, é o nosso lugar, como pessoas que conhecem demasiado bem a dor da expropriação, da discriminação e da violência patrocinada pelo Estado. Somos também um povo que foi vítima do crime do apartheid. Sabemos como é o apartheid. Nós vivenciamos e vivemos isso. Nós, como sul-africanos, não seremos espectadores passivos e assistiremos aos crimes que nos foram cometidos serem perpetrados noutros lugares. Estamos do lado da liberdade para todos. Estamos do lado da justiça “, disse o Presidente sul-africano reagindo ao veredicto esta sexta-feira anunciado, a partir de Haia.
O Tribunal Internacional de Justiça pediu ainda a libertação de reféns que estão nas mãos do Hamas. No entanto, o Tribunal não se pronunciou sobre o pedido da África do Sul de um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza.
As decisões do Tribunal Internacional de Justiça são juridicamente vinculativas e não são passíveis de recurso.No entanto, este tribunal não tem meios para impor o cumprimento das decisões que toma.
O Primeiro Ministro de Israel já deu sinais de que não é obrigado a acatar as decisões anuncidas esta sexta-feira em Haia. (RM Pretória)
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