10 de Setembro de 2025
PR lança Auscultação pública para o Diálogo Nacional Inclusivo
O Presidente da República preside hoje, em Maputo, a abertura da Conferência Internacional sobre o Acesso à Justiça e Direitos Humanos.
O evento, que se realiza sob o lema “IPAJ, 30 anos na Provisão do Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos Humanos”, enquadra-se na celebração do trigésimo primeiro aniversário da existência do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, enquanto entidade que garante o apoio ao cidadão economicamente carenciado no acesso à assistência jurídica.
A realização da Conferência Internacional sobre o Acesso à Justiça e Direitos Humanos está inserida nos 50 anos da consolidação do Estado de Direito Democrático e visa discutir a problemática do acesso à justiça e Direitos Humanos, como instrumento essencial para o gozo pleno da cidadania. (RM)
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