PR lança auscultação pública sobre a revisão da Política Nacional de Terras

Publicado: 15/07/2020, 19:26
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 O Presidente da República, Filipe Nyusi, lança, esta quinta-feira, no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia (INFATEC), cidade da Matola, o processo de auscultação pública sobre a Revisão da Política Nacional de Terras.

A Revisão da Política Nacional de Terras tem como objectivo produzir um quadro político-legal e institucional participativo e inclusivo, que melhor responde aos desafios do crescimento social e económico.

É igualmente outro objectivo assegurar que o uso e aproveitamento da terra estejam ao serviço dos moçambicanos, através de uma gestão que respeite a propriedade do Estado sobre a terra. (RM)

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