PR pede compromisso e integridade aos novos membros da CNDH

Os novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) empossados, esta sexta-feira, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, são chamados a observar a ética, compromisso e respeito pela Constituição da República, durante o exercício da sua missão.

Trata-se de António Amélia, Rosália Lumbela e Adérito Zimba, recentemente eleitos pela Assembleia da República.
“A confiança do povo moçambicano em instituições como a Comissão, reside na sua independência, competência, responsabilidade e integridade”, disse.
Segundo o Chefe do Estado, em momentos difíceis, à semelhança do que foi reportado durante as manifestações pós-eleitorais violentas, o governo vê-se obrigado a adoptar medidas e tomar decisões de forma defender a soberania, independência, integridade territorial e manutenção da ordem e tranquilidade públicas.

Chapo informou que as autoridades estão a investigar todos casos de violação de direitos humanos que o governo teve conhecimento de diversas formas .

Referiu que os novos membros da CNDH recentemente eleitos pela AR, assumem funções numa altura que o país tenta se reerguer dos efeitos das manifestações violentas pós-eleitorais que culminaram com a destruição de bens públicos e privados.
“A par deste mal, o nosso país enfrenta desafios particularmente resultantes do registo de chuvas intensas, ventos fortes, acompanhados de descargas atmosféricas, casos de cólera, cheias, inundações e passagem dos ciclones tropicais Chido, Dikeledi e Jude que deixarei atrás de si rosto de dor e destruição “

Destacou que o governo tem registado em alguns distritos da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, acções terroristas baseadas em extremismo religioso violento que mataram milhares de pessoas.
“Nas últimas semanas, o país e o mundo testemunharam a ocorrência de alguns ataques esporádicos na reserva do Niassa, onde terroristas destruíram Infra-estruturas públicas e privadas, saquearam bens e mataram concidadãos nossos. Estes actos atentam contra nossa soberania, independência e integridade territorial”, disse.

Por outro lado, colocam em causa os direitos humanos mais básicos da população, como o direito a vida, integridade física, liberdade de consciência, de realização de culto, sendo as maiores vítimas os idosos, as crianças e mulheres.

“Não podemos falar de direitos humanos em Moçambique, sem olhar com seriedade para situação de Cabo Delgado, que fizemos referência, é dever do Estado, das suas instituições e de todos nós como nação, garantir que a paz não seja apenas ausência da guerra, mas a presença activa da justiça, reconciliação e esperança para o povo moçambicano”, disse. (RM /GI)