PR promulga Lei de Revisão Pontual sobre o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático

Publicado: 25/01/2024, 22:07
Categoria:

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão Pontual da Lei que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático para a realização de Eleições, indica um comunicado recebido na nossa redacção.

A Lei acima citada, segundo o documento, foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. (RM)

Tags: 

Últimas Notícias

Rádio Moçambique

Rua da Rádio N 2, P.O.Box 2000 | Rádio Moçambique, EP
Email: info@rm.co.mzFixo: +258 21 42 99 08Fax: +258 21 42 98 26
Subscreva agora

Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.

Newsletter Form (#3)
Instale a nossa App

crosschevron-down linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram