1 de Maio de 2024
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O Presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, ordena com efeitos imediatos que as receitas das empresas públicas sejam depositadas no Banco Central, para combater a onda de desvio e má aplicação dos fundos do erário público.
No seu discurso sobre o Estado da Nação que marcou a abertura da Reunião Orçamental 2024/25 da 50ª Sessão da Assembleia da República, Chakwera afirmou que muitas empresas públicas fazem um uso abusivo dos fundos por si gerados, por vezes na aquisição de bens não necessários só para o proveito próprio.
O Chefe de estado deu ordens para que todas contas bancárias das empresas públicas sejam transferidas com efeitos imediatos para o Banco Central, a fim de se ter um controlo cerrado, onde cada Conselho de Administração terá de apresentar ao tesouro as suas necessidades monetárias e uma justificação sustentada para ter o acesso aos seus valores.
“Quer alguém goste ou não, centímetro por centímetro e camada por camada, estamos desmantelando o sistema implementado por pessoas que queriam se enriquecer a custa das empresas do estado” – disse Lazarus Chakwera.
No seu discurso, o chefe de estado malawiano reconheceu que a inflação alimentar está alta, contrariamente a não alimentar, que tende a se estabilizar, graças a adopção de uma política monetária restritiva, de aumento da taxa directora e do requisito de reservas sobre depósitos em moeda nacional, na sequência da desvalorização do kwacha no ano passado.
Disse ainda que o governo estava determinado na introdução de um regime fiscal mais justo, e planeia estabelecer um Tribunal Independente de Recursos de Receitas para resolver disputas fiscais entre os contribuintes e a Autoridade Tributária do país.
No que diz respeito à segurança alimentar, o presidente Chakwera disse que o seu executivo está a dar assistência as 4,4 milhões de pessoas que estão a enfrentar fome, oferecendo mensalmente um saco de 50 kg de milho a cada agregado familiar, um exercício que vai durar seis meses.
O presidente também revelou um plano ambicioso no valor de 300.000 dólares do Banco Mundial para preparar políticas para um ambiente propício com vista a introduzir no país, veículos eléctricos, acrescentando já ter sido identificado um investidor para trazer 50.000 motos eléctricos, numa primeira fase.
Disse ter criado 197.809 novos empregos no ano passado e anunciou o início de obras de construção de uma série de estradas e pontes entre outros. (RM Blantyre)
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