22 de Abril de 2024
Comissão Mista de Cooperação Moçambique e Angola Maputo reúne-se em Maputo
A presidente do Peru anunciou, esta segunda-feira, que vai propor a antecipação das eleições gerais para Abril de 2024, em resposta à exigência feita nos protestos de rua, nos últimos dois dias, em todo o país.
"Decidi tomar a iniciativa de chegar a um acordo com o Congresso para antecipar as eleições gerais para Abril de 2024. Nos próximos dias, enviarei ao Congresso uma proposta de lei para antecipar as eleições", disse Dina Boluarte, num discurso.
https://f75670d135673cc21a3328c2ddedca9c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html Dina Boluarte tomou posse na quarta-feira para substituir o antecessor no cargo Pedro Castillo, afastado pelo Congresso, depois de ter ordenado a dissolução do parlamento, anunciado a formação de um executivo de emergência, para governar por decreto, e convocado uma assembleia constituinte e a reorganização do sistema de justiça.
Neste sentido, a nova presidente do Peru disse que tinha tomado a decisão de antecipar as eleições e não terminar o mandato em Julho de 2026, como previsto, interpretando "da forma mais ampla possível a vontade dos cidadãos e, consequentemente, com a responsabilidade que o exercício" do Governo implica.
Boluarte esclareceu que a aprovação desta lei implica reformas constitucionais "que devem ser aprovadas para um procedimento mais expedito".
"No tempo que medeia até à data das primeiras eleições gerais, o meu Governo irá também promover o acordo no Congresso da República de uma lei para reformar o sistema político que permitirá (...) um sistema de governo democrático mais eficiente, transparente e participativo", disse.
Com esta reforma, Boluarte disse esperar que "todas as práticas corruptas sejam eliminadas e que os partidos políticos sejam legitimados pela participação dos cidadãos".
"Apelo a todas as forças políticas do país, nas regiões e províncias, às autoridades, à sociedade civil e ao povo peruano para que participem neste processo, para que uma onda de vontade democrática e de responsabilidade nacional nos possa guiar e orientar, para lançar as bases legais, institucionais e democráticas de um Peru unido, livre e socialmente justo", concluiu.
Na mesma intervenção, a chefe de Estado anunciou também ter declarado o estado de emergência "nas zonas de elevado conflito social", onde as manifestações a exigir a demissão de Boluarte e a realização de eleições antecipadas, foram mais intensas e durante as quais morreram duas pessoas.
"Anuncio a declaração do estado de emergência nas zonas de elevado conflito social (...). Dei instruções para recuperar pacificamente o controlo da ordem interna sem afectar os direitos fundamentais dos cidadãos", disse, sem especificar as áreas.
Dois jovens morreram no domingo, em Andahuaylas, no sul do país, enquanto participavam em manifestações a exigir eleições antecipadas e a demissão de Boluarte. (RM-NM)
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