Primeiro-Ministro quer justiça actuante na criminalização de contrabandistas dos recursos minerais

O Primeiro-Ministro quer que o judiciário seja mais actuante na criminalização dos praticantes de actos que culminam com a pilhagem e contrabando dos recursos naturais.

 Carlos Agostinho do Rosário apontou a corrupção como um fenómeno que pode estar por trás do contrabando de recursos naturais.

Carlos Agostinho do Rosário falava esta segunda-feira, em Maputo, na abertura do Ano Judicial-2021, que tem como lema “Por um judiciário protector do meio ambiente”.

O Bastonário do Ordem dos Advogados de Moçambique, Duarte Casimiro, disse que os magistrados são chamados a prestar mais atenção a algumas instituições do Estado que em alguns casos chegam a violar os direitos básicos do cidadão.

Já a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, também referiu-se aos crimes ambientais.

 Buchili precisou que estes crimes estão, muitas vezes, relacionados à corrupção. (RM)