26 de Julho de 2024
Razaque Manhique apela à conservação do Mangal
Três estâncias turísticas que funcionam de forma ilegal, na zona turística da Ponta d’Ouro, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, podem ser encerradas, até a próxima sexta-feira
Entre as irregularidades, segundo as autoridades, destaca-se a fuga ao fisco e falta de licenciamento para o exercício da actividade.
Os operadores que que exercem a actividade de forma ilegal, têm até a próxima sexta-feira para sanarem as irregularidades.
Os proprietários, alugam os imóveis a terceiros e para fugir das autoridades e do pagamento de imposto, alegam ser propriedades privadas.
O caso foi despoletado pela Autoridade Tributária de Moçambique durante uma operação de fiscalização efectuada na região.
O director da área operativa da cobrança de impostos da Autoridade Tributária na província de Maputo, Mauro Waíla, disse que as três estâncias pertencem a cidadãos sul-africanos, sendo que o valor da actividade é depositado pelos clientes em contas de particulares, domiciliadas na vizinha África do sul.
“Estão a operar de forma ilegal. Até que nos provem o contrário, razão pela qual depois de muitas notificações não respondidas, acabamos emitindo estes mandados de notificação para que eles possam aproximar à administração fiscal e a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) para regularizar a sua situação. O próximo passo será o encerramento das casas. Não podemos agora falar de valores porque temos que olhar para a legislação. São situações diferentes; há que ter a licença mas não estar a efectuar os pagamentos, há que não ter a licença e não também efectuar os pagamentos”, disse. (RM)
Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.
