Ramaphosa recebe segunda parte do relatório sobre corrupção

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, recebeu esta terça-feira a segunda parte do relatório da comissão judicial 'Zondo' de investigação às alegações de captura do Estado, corrupção e fraude no sector público durante a presidência de Jacob Zuma.

Em comunicado, a Presidência da República sul-africana referiu que esta parte do relatório centra-se nas estatais de transportes ferroviários e portuários, Transnet, e no fabricante de armamento Denel.

"A comissão tem até o final de Fevereiro para apresentar o seu relatório completo", adiantou a Presidência sul-africana.

"Conforme exigido por uma decisão do Tribunal Superior de Gauteng em 28 de Dezembro de 2021, o Presidente apresentará o relatório da comissão ao Parlamento até 30 de Junho de 2022 com uma indicação das suas intenções em relação à implementação das recomendações da comissão", lê-se no comunicado.

"A entrega da segunda parte do relatório da comissão de inquérito é outro passo significativo no trabalho que precisamos de fazer para livrar o nosso país da corrupção", declarou o Presidente Ramaphosa, citado na nota.

Segundo Ramaphosa, que é também presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde 1994 na África do Sul, "durante os últimos quatro anos, a comissão construiu um quadro perturbador da profundidade e dos danos da captura do Estado".

A primeira parte do relatório do juiz presidente interino do país e presidente da comissão de investigação, o juiz Raymond Zondo, foi entregue em 4 de Janeiro de 2022 ao chefe de Estado sul-africano.

Na primeira parte do relatório sobre a corrupção na presidência de Jacob Zuma, o juiz Zondo revela que o ANC "abusou" do sistema de compras públicas para enriquecer a elite governante no país.

"As evidências mostram que os ideais do empoderamento foram grosseiramente manipulados e abusados para promover os interesses de alguns indivíduos", refere o documento de mais de 800 páginas, sobre quase quatro anos de testemunhos sobre a corrupção pública no governo do ANC.

O antigo presidente Jacob Zuma, de 79 anos, foi condenado a 15 meses de prisão por se recusar a comparecer perante a comissão de inquérito sobre corrupção no período em que foi Presidente, entre 2009 e 2018.

Zuma foi preso em 08 de Julho, o que desencadeou uma onda de violência sem precedentes no país, que fez 350 mortos, tendo saído em liberdade condicional em Setembro alegando motivos de saúde.

Zuma enfrenta ainda na Justiça sul-africana 18 acusações, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, num caso de mais de vinte anos relacionados com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-Presidente do país.

A comissão judicial 'Zondo' foi criada em Janeiro de 2018 na sequência de um relatório sobre corrupção intitulado "Captura do Estado" da autoria da então procuradora-geral da República (PGR) Tuli Mandonsela, divulgado em Outubro de 2016.

A próxima parte do relatório será publicada no final deste mês. (RM-NM)