Receitas da exploração dos recursos minerais locais devem beneficiar também toda a província

Publicado: 31/10/2022, 23:05
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O governo quer que a receitas fiscais resultantes da exploração dos recursos minerais beneficiem, não somente os locais onde são extraídos, como também a totalidade da província, onde decorrem os projectos.

A vice-ministra da Economia e Finanças fez saber que o executivo passa a alocar mais de 7.25% das receitas fiscais de extracção dos recursos.

 “Mantém-se a disposição que consta da lei orçamental dos 2.75%, que é para o local onde o recurso é extraído, mas acrescenta-se o diferencial de 7.25% dessas receitas, que não irão beneficiar apenas o local onde esses recursos são extraídos. Portanto, isto aqui é para ver se também poder beneficiar a totalidade da província ou zona, onde esse recurso é extraído e assim poder beneficiar mais o desenvolvimento da província, de onde a extracção desses recursos é efectuada “, disse.

A vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Loveira falava, esta segunda-feira em Maputo, na abertura da IV sessão plenária do Conselho Consultivo do Ministério do Trabalho. (RM)

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