“Reflectir sobre o real papel dos órgãos eleitorais de nível provincial em eleições autárquicas”- CC

O Conselho Constitucional (CC) diz haver necessidade de se reflectir sobre o real papel dos órgãos eleitorais de nível provincial em eleições autárquicas.
Falando, esta sexta-feira na proclamação e validação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro passado, a Presidente do Conselho Constitucional disse que estes órgãos apenas servem de correio para a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
“Nas eleições autárquicas, com o apuramento intermédio que ocorre nas comissões do distrito ou cidade, tornam-se conhecidos os resultados eleitorais da autarquia depois de requalificados os votos em relação aos quais houve reclamação, protesto ou contraprotesto na mesa da assembleia de voto, pelo que, na eleição autárquica a intervenção, como é de lei actualmente nas comissões provinciais e do STAE provincial, não se justifica”, disse.
O Conselho Constitucional validou os resultados das eleições autárquicas em 61 dos 65 municípios do país com a confirmação da vitória da Frelimo em 56 autarquias e da Renamo em quatro, o MDM mantém a vitória em uma edilidade.
O Órgão invalidou os resultados em algumas mesas dos municípios de Nacala Porto, em Nampula, Milange e Gúruè, na Zambézia e em todas as mesas de Marromeu, em Sofala.
Acompanhe as 13 horas deste sábado, a retransmissão na íntegra da comunicação do Acórdão do Conselho Constitucional sobre a Proclamação dos resultados das eleições autárquicas, aqui na Rádio Moçambique. (RM)