Um comunicado recebido na nossa redacção indica que a referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

Ainda esta sexta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, definiu através de Decretos Presidenciais separados as Atribuições e Competências do Ministério da Administração Estatal e Função Pública e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Presidente Nyusi definiu igualmente através de Decreto Presidencial as competências, organização e funcionamento da Entidade Coordenadora de Gestão e Redução do Risco de Desastres.

Ainda esta sexta-feira, o Presidente Nyusi, participou em Maputo na Sessão de Gala alusiva ao 40º Aniversário da Companhia Nacional de Canto e Dança. (RM)