CTA e Ordem dos Advogados assinam memorando de parceria

Sector privado nacional quer ampliar a sua participação nos processos de produção de leis para a melhoria do ambiente de negócios.

Para alcançar este e outros objectivos, a Confederação das Associações Económicas, CTA, e a Ordem dos Advogados de Moçambique celebraram, esta quinta-feira, um Memorando de Entendimento.

À luz do instrumento, a Ordem dos Advogados vai prestar assistência jurídica ao empresariado nacional na sua actuação aos mais variados níveis.

O Presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse que o memorando será igualmente importante para apoiar os empresários na regularização das associações e no fortalecimento da sua capacidade institucional.

Para o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Duarte Casimiro, a prioridade será a assistência aos empresários na interpretação das propostas legislativas apresentadas pelo Governo e, posteriormente, discutidas no Parlamento

A CTA e a Ordem dos Advogados de Moçambique acreditam que o memorando, assinado esta quinta-feira, será, em última instância, benéfico para a sociedade moçambicana. (RM)