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Governo quer melhorar actuação dos magistrados e aumentar acesso à justiça

Published in Breves
sábado, 17 outubro 2020 22:19

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer melhorar a actuação dos magistrados e aumentar o acesso a justiça ao  cidadão em vários pontos do país.

 

Para o efeito decorre um estudo etnográfico para o levantamento dos hábitos e costumes das comunidades  para perceber o direito de acesso à justiça.

Numa primeira fase a iniciativa abrangeu as províncias de Nampula, Niassa e Cabo-Delgado.

A directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Elisa Samuel, explica que a acção vai imprimir melhorias na actuação dos magistrados, dos defensores públicos do IPAJ, da Polícia e dos funcionários do Estado na aplicação da Lei e promoção do direito de Acesso á Justiça. (RM)

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