Governo debate visão estratégica do MCTES

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior realizar de 20 a 21 de Dezembro de 2020 no Município da Praia do Bilene, Província de Gaza, a Reunião de Reflexão sobre a Visão Estratégica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Constituem objectivos do evento, a apreciação do Estatuto Orgânico; discussão da proposta da nova identidade visual/corporativa; identificação das responsabilidades do MCTES em relação ao PQG 2020-2024 ao nível central e local; estabelecimento e/reorientação da visão estratégica e desafios nas três áreas de actuação do Sector; e promoção de um debate em volta de mecanismos de articulação intra-institucional, no quadro da implantação de Órgãos Provinciais de Representação do Estado.

O Decreto Presidencial n.º 36/2020, de 17 de Novembro, extingue o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e cria o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que é o órgão Central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, políticas e planos definidos pelo Governo, dirige, planifica e coordena as actividades no âmbito da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Decorrente da sua criação, urge a necessidade de estabelecer o quadro normativo, estrutura orgânica e identidade visual/corporativa da nova entidade governamental, bem como adequar a missão e visão aos desafios actuais e futuros do País, da Região e do Mundo.

Adicionalmente, impõe-se reflectir sobre os indicadores do PQG 2020-2024 e o nível de responsabilidade dos órgãos centrais e provinciais e consolidar os mecanismos de articulação intra-sectorial, tendo em conta o quadro de descentralização em curso no País. (RM)