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Procuradoria no Niassa promete mão dura contra violadores da probidade pública

Published in Breves
terça, 23 fevereiro 2021 10:55

A Procuradoria Provincial do Niassa promete medidas duras contra gestores e titulares de cargos que violam a lei de probidade pública.

 

O alerta surge numa altura em que grande parte de titulares de cargo na administracao publica no Niassa ignoram ou não declaram os seus bens e patrimonio no periodo estabelecido pela lei.

Como resultado da violação a lei de probidade publica, setenta e sete gestores públicos ou titulares de cargo de chefia que atrasaram ou nao declararam os seus bens e patrimonio nos ultimos dois anos estão a ser penalizados na provincia do Niassa.

O Procurador Provincial da secção administrativa e presidente da comissão de recepção e verificaçãode bens no Niassa, Maidene Lúcio, adverte que o incumprimento da lei de probidade pública incorre ao pagamento de uma multa corresponedente ao dobro do seu rendimento mensal e a suspensão da remuneração até que se cumpra a obrigação.

O magisttrado diz que decorrem neste momento palestras envolvendo gestores da administração pública, como forma de minimizar os conflitos com a lei.

A Provincia do Niassa conta com mil, seiscenmtos e trinta e cinco entidades sujeitas a declaracao dos bens e patrimonio. (RM)

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