PR afirma que Moçambique regista avanços na observância dos direitos humanos

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirma que o país regista avanços no estabelecimento de mecanismos institucionais de promoção, protecção, respeito e realização dos direitos humanos.

Como exemplo destaca a criação  da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), a figura de Provedor de Justiça, Comissão de Ética Pública e outros organismos

Em comunicado por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos assinalado, esta quarta-feira, Chapo afirma que “Esta é uma soberba ocasião para reiterarmos o compromisso do governo na promoção e defesa dos Direitos Humanos como papel do Estado “.

Sublinhou que o país é subscritor de inúmeras convenções internacionais e regionais sobre Direitos Humanos ao que se acresce o facto de dispor de uma carta de direitos fundamentais na Constituição da República de Moçambique, que impõe ao Estado a obrigação de assumir a dianteira na temática dos direitos humanos.

O Estado moçambicano manifesta a sua prontidão com a crescente vulgarização da vida humana nas estradas nacionais decorrente de comportamentos desviantes de alguns condutores, sobretudo no transporte semi-colectivo de passageiros,  por vezes com a complacência de ente públicos ,responsáveis pela fiscalização e cumprimento do código de estrada.

“As nossas estradas devem deixar de ser uma espécie de palco de leiloamento da vida humana com conseguinte destruição do futuro das nossas famílias, sobretudo em épocas como estas de celebração dos feitos do Natal da família e do fim do ano”, disse.

O Chefe do Estado encoraja os cidadãos a continuarem a exercer os seus direitos fundamentais através, do uso responsável de tecnologias de informação e comunicação, sobretudo às redes sociais digitais.

Reiterou o apelo a uma utilização responsável, sublinhando a importância da verificação da autenticidade da informação antes da sua circulação e do respeito pela dignidade humana, que considera “desmerecedor do insulto, da maledicência e de sentimentos de ódio

O executivo moçambicano, mantém o seu compromisso com a promoção e protecção dos Direitos Humanos, uma perspectiva inclusiva a que ninguém deve ficar para trás.

Segundo o Presidente da República, a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, ocorre numa altura que decorre em todo território nacional  auscultação no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo que só está ser possível, por conta da efectivação de um núcleo essencial de direitos fundamentais dos cidadãos, nos termos da Constituição da República de Moçambique, incluindo a participação política dos cidadãos.

A liberdade de expressão e o pluralismo político, este último exercido através de partidos políticos e  organizações da sociedade civil tem sido um dado adquirido. (RM/AIM)