10 de Junho de 2026
Presidente da República preside sessão do Conselho de Estado
O Presidente da República exige que os órgãos de administração da justiça redobrem os esforços para reduzir as disparidades no acesso à justiça, no País.
Para Daniel Chapo, acesso à justiça não deve favorecer quem possui mais recursos, em detrimento dos cidadãos mais vulneráveis.
O Chefe de Estado quer, por isso, um sistema de justiça mais inclusivo, eficiente e acessível.
O Presidente da República falava, há momentos, em Maputo, na abertura do Congresso da Justiça, um evento que decorre no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo.
Ainda hoje, o Chefe de Estado, Daniel Chapo, vai presidir uma sessão do Conselho de Estado, um órgão político de consulta, que aconselha o Alto Magistrado da Nação no exercício das suas funções políticas e em matéria de interesse nacional.
A informação consta de um comunicado da Presidência recebido na nossa Redacção.
O órgão integra os presidentes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República; antigos Chefes de Estado; o Provedor de Justiça; antigos Presidentes do Parlamento; o segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais e figuras de reconhecida experiência nacional e internacional. (RM)
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