16 de Junho de 2026
COTE avança para fase de debate das contribuições recolhidas nas auscultações públicas
A Procuradoria-Geral da República reitera o compromisso de continuar a reforçar a sua actuação, de forma a promover a legalidade, imparcialidade e justiça.
É um compromisso assumido hoje pelo Procurador-Geral da República, no lançamento do Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penal.
Américo Letela diz que a obra poderá servir para ampliar a confiança em instituicões da justiça, em Moçambique.
O Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penalfoi produzido por quadros do Ministério Público. (RM)
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