Moçambique e Malawi: Estudo para gestão fronteiriça integrada e facilitação do comércio

Arrancou o Estudo de Viabilidade dos Projectos de Arquitectura e Engenharia dos postos de Fronteira de Paragem Única entre Milanje, na província da Zambézia em Moçambique e Muloza, no Malawi.

Nesta primeira fase, as actividades estão centradas em encontros institucionais com as autoridades locais da província da Zambézia, cujo objectivo é assegurar o alinhamento entre as partes, partilhar informações relevantes e recolher contributos para a concepção técnica dos projectos.

Os estudos estão a ser caracterizados igualmente com visitas de campo envolvendo delegações de Moçambique e do Malawi, representadas pelas instituições beneficiárias, o que vai permitir uma avaliação preliminar das condições existentes, dos acessos, das necessidades operacionais, sociais e económicas das zonas de influência, para uma boa gestão fronteiriça integrada.

São trabalhos enquadrados num esforço conjunto para a melhoria da facilitação do comércio, mobilidade de pessoas e integração regional.

O coordenador de infra-estruturas, comércio e conectividade da África Austral, Paulo Baúque, deu a conhecer que o Banco Mundial, mentor do projecto, continua no mercado à procura de financiamento para as obras.

As duas delegações de Moçambique e Malawi, sentaram-se à mesma mesa na cidade de Blantyre, onde foram discutidos e clarificados os principais aspectos técnicos, funcionais, operacionais, legais e institucionais a serem considerados no desenvolvimento do estudo.

O maior enfoque foi a concepção dos postos fronteiriços como infra-estruturas integradas, alinhadas com os procedimentos conjuntos de gestão fronteiriça e facilitação do comércio. (RM Blantyre)